A teledramaturgia brasileira é a melhor do mundo. Fato! Os países de lingua portuguesa apreciam mais nossas novelas do que as suas nacionais. E o poder de influência dessa arte é tão forte que determina algumas discussões e posições tomadas tanto pelas autoridades como para a sociedade em geral. Quem não sabe, foi partindo de Que rei sou eu? que as discussões sobre a possibilidade do retorno da Monarquia aumentaram criado assim o Plebiscito Nacional de 1993, que infelizmente fizeram que a Coroa esperasse por 100 anos para ela voltar a ser gloriosamente aclamada ne terra de Santa Cruz. Se naquela época houvesse internet, a coisa poderia ter sido diferente...1786. Três anos antes da Revolução Francesa, uma trama de capa-e-espada exibe um filho bastardo, Jean-Piérre, legítimo herdeiro do trono de Avilan, um reino corroído pela corrupção de seus governantes e injustiças sociais.
Na ausência do sucessor do trono, os conselheiros reais, que dominam a Rainha Valentine, coroam o mendigo Pichot como rei. A armação é obra de Ravengar, o bruxo do condado. Mas Jean-Piérre é um rebelde e se arma para derrubar os vilões de Avilan e se apossar em definitivo da coroa que lhe pertence.
Todavia não só de heroísmo sobrevive Jean-Piérre. Sua luta é entremeada por duas mulheres apaixondas: a jovem e rebelde Aline, companheira de lutas, e Suzanne Vebert, a bela esposa do conselheiro Vanolli Berval, disputam o seu amor.
A novela é exibida pela Canal Viva, ás 0:15 e com horário alternativo ás 12:00.
A Monarquia Parlamentarista
É impossível imaginar a Inglaterra sem a família real, ainda mais depois do casamento do William com a Kate este ano onde se renovou de uma maneira excelente. A dinastia que reina desde o século XVIII sobre a Inglaterra não é inglesa e sim alemã. A casa de Hanover trocou de nome para "Windsor" apenas para disfarçar seu caráter tedesco.
As Monarquias Parlamentares desempenham o papel de Chefe de Estado de uma Nação. De representante MOR do povo. Uma das maiores bizarrices políticas na minha opinião é juntar, em uma mesma pessoa, os dois cargos mais importatnes de um país: Chefe de Governo e Chefe de Estado. O primeiro deve governar, o segundo representar um povo.
O que acontece quando os dois cargos estão em um só?
Temos um Chefe de Estado PARTIDÁRIO. Que não pode representar o povo visto que está comprometido ideologicamente com um partido. E se não for o partido que eu gosto? Posso dizer que ele ME representa?
A Monarquia britânica, pra citar a mais famosa, tem poderes assegurados pela Constituição. ROYAL PRERROGATIVE (Prerrogativa Real). Nos dias atuais se a Rainha Elisabeth quiser DISSOLVER O PARLAMENTO INGLÊS por acreditar que eles estão indo contra os interesses da nação, pasmem... ela pode! A Constituição britânica lhe assegura este direito!
A idéia de que eles não fazem nada nem servem pra nada foi construída no pós república, assim como tantos outros mitos foram criados e verdades escondidas! Uma doutrinação que durou muito tempo e obteve ótimos frutos.
Hoje somos um país que não conhece sua própria História!
Muitos deviam lavar a boca quando vêm falar mal da Monarquia.
Mas bom, a República é que é boa, todos se queixam, mas é boa...
O que a Monarquia brasileira fez pelos negros escravos? Tentativa de desvalorizar a Monarquia nº 1
Deixa eu ver por onde eu começo...
É fato que D. Pedro II não possuía escravos que trabalhassem para ele, preferia o trabalho assalariado, bem como o fazia a Princesa Isabel. Possuía amigos negros, inclusive seu tutor desde a infância, o afro-brasileiro Rafael, veterano da Guerra da Cisplatina (Rafael viria a falecer em 15 de novembro de 1889, com mais de 80 anos, quando soube que o Imperador seria exilado do Brasil). O engenheiro André Rebouças, também negro, autoexilou-se à época da proclamação da república, em solidariedade. Em um período onde era comum o entendimento científico de que existia de fato uma separação racial entre brancos, negros e amarelos, o Imperador sempre demonstrou um profundo ceticismo quanto a tal teoria e nunca se deixou convencer pela tese de diferenciação racial.
Quando foi declarado maior de idade, aos 14 anos, recebeu de herança 40 escravos e mandou libertar todos.
Esse trecho do livro "Revivendo o Brasil Império", diz bem o contrário do seu pensamento:
Em 1850, quando se discutia a lei de repressão do tráfico de escravos, e se mostrava ao Imperador os perigos a que a lei exporia o trono, D. Pedro II, então com 25 anos, replicou com energia: - Prefiro perder a coroa a tolerar a continuação do tráfico de escravos.
Os Pedros não se sentiam brasileiros? Tentativa de desvalorizar a Monarquia nº 2
O Brasil começou a ganhar a noção de Nação e povo justamente com os dois imperadores. E isso nem precisa de fonte histórica, é só estudar o Brasil Império de forma mais séria...
O D. Pedro I certa vez disse sobre seu filho: "Meu filho tem sobre mim a vantagem de ser brasileiro."
Trecho do livro Revivendo o Brasil Império:
"Na sua viagem para o exílio, ao passar diante da última terra brasileira que veriam, os membros da Família Imperial decidiram enviar um pombo com uma mensagem, assinada por todos. Um criado escolheu um dos pombos mais vigorosos, que lhe pareceu capaz de transpor a distância que os separava da costa. D. Luiz de Orleans e Bragança, que tinha então 11 anos de idade, relatou depois, no livro 'Sob o Cruzeiro do Sul', as suas lembranças do episódio:
'Um pouco além de Cabo Frio – lembro-me como se fosse hoje – meu avô, querendo dar ao Brasil uma prova do seu inalterável amor, fez-nos soltar um pombo, em cujas asas ele próprio havia amarrado uma última mensagem. À vista da terra ainda próxima, a ave largou o vôo; mas um longo cativeiro lhe havia sem dúvida alquebrado as forças. Depois de haver lutado alguns momentos contra o vento, esmoreceu e vimo-lo cair nas ondas'.
O bilhete dizia: Saudades da Pátria."
Outra informação de outro livro:
"Enquanto preparavam o corpo de Pedro II, o Conde d´Eu encontrou no quarto um pacote lacrado e uma mensagem escrita pelo próprio Imperador: "É terra de meu país, desejo que seja posta no meu caixão, se eu morrer fora de minha pátria". O pacote que continha terra de todas as províncias brasileiras foi colocada dentro do caixão."
O Brasil foi pau mandado da Inglaterra? Tentativa de desvalorizar a Monarquia nº 3
Já ouviram falar da Questão Christie?
Quando a guerra do Paraguai começou, Brasil e Inglaterra estavam de relações diplomáticas ROMPIDAS! Dois anos passaram o Brasil e a Inglaterra com relações rompidas, e sabe quando reataram as negociações? Quando a Guerra do Paraguai já estava decorrendo.
A poderosa Rainha Victoria, líder da principal potência do PLANETA da época enviou seu plenipotenciário para pedir desculpas OFICIAIS ao Governo brasileiro pelo episódio Christie e ao Imperador D. Pedro II. Por que não se conta isso nas salas de aula do Brasil?
Monarquistas eram favoráveis à escravidão. Tentativa de desvalorizar a Monarquia nº 4
Sobre o Brasil ser um dos últimos países a abolir a escravidão, isso se devia porque não vivíamos em uma monarquia ABSOLUTISTA! (Sem essa que o Poder Moderador era um símbolo absolutista, por favor... vamos sair do ensino médio) Sendo assim, Os nossos únicos dois imperadores, Pedro I e II, não podiam simplesmente abolir. As leis tinham que passar democraticamente pelo Congresso. Por isso a abertura foi gradual, e digo mais, não sem muita luta não só do Imperador, mas da Princesa Isabel e tantos outros. Além do que, a economia do Brasil, infelizmente, ainda era baseada (e muito) nesta prática. Por pior que possa soar, abolir a escravidão nos primeiros anos do Brasil era arruiná-lo economicamente.
Assim que D. Pedro II assumiu o poder com o "Golpe" (que não foi golpe) da Maioridade, aos 15 anos incompletos, em pouco tempo houve as eleições do Cacete. Essas eleições ficaram conhecidas pelas suas fraudes cometidas pelo partido liberal, o mesmo grupo que se organizou para trazer a maioridade até D. Pedro de Alcântara.
Os interesses da Nação foram feridos. O que o jovem Imperador fez? Utilizando o Poder Moderador retirou os liberais do poder e colocou os conservadores no poder. Engraçado... tirou o grupo que lutou para que ele assumisse? Que presidente sequer poderia fazer isso? Nunca... Como ele não estava vinculado a nenhum partido, não devia satisfações a ninguém, a não ser a população. E fez o que fez!
Um Poder Moderador hoje, em alguém apartidário (um Imperador), poderia ter retirado Sarney da presidência do Senado tempos atrás, quando as pesquisas apontavam que 85% da população queria ele fora!
No parlamentarismo também é mais ou menos assim. Existe o voto de desconfiança, o presidente ou rei não mandam em nada, mas podem destituir o primeiro-ministro. A própria Rainha Elisabeth II já dissolveu o parlamento uma vez. Aconteceu nas eleições de 1974.
Vendo que o povo já não mais apoiava o Parlamento eleito e nem seu Primeiro-Ministro aprovado, a Rainha Elizabeth II como todo Chefe de Estado coeso demitiu o Primeiro Ministro em cargo e foi escolher outro.
Num sistema Parlamentarista quando o Chefe de Governo não atende aos anseios do povo este é demitido pelo seu Chefe de Estado, e nova escolha é feita.
Quem escolhe é o Chefe de Estado, e o Parlamento o aprova ou desaprova.
Mesmo a maioria não sendo do partido dele, Harold Wilson foi apontado pela Rainha para governar, sabendo ela que o povo estaria do lado dele.
O Parlamento porém não aprovou a escolha da Rainha deixando ela com duas escolhas: Ou ela escolhia outro Primeiro-Ministro que o parlamento aprovasse, ou ela dissolvia o Parlamento e convocava novas eleições. Ela escolheu a segunda opção.
E então a 'figurativa' Rainha da Inglaterra usou de seus poderes constitucionais e mudou a trajetória Política do Reino Unido. As eleições foram feitas e o partido de Harol Wilson ganhou maioria, mostrando que a rainha estava certa sobre a opinião pública.
Então se o povo apoia e decide então isso se chama democracia e não monarquia?
É por isso que a ONU considera a Monarquia Parlamentar o melhor sistema político que existe.
É o mais próximo que chegamos de uma demcracia! A Monarquia Parlamentar é muito mais democracia do que o engodo de confundir a mente do povo ao afirmar que só é democracia se tiver voto. Se não se sabe votar, não é democracia. (Ps: A monarquia parlamentar não extingue o direito do voto. O Chefe de Estado - o Monarca - é que não é eleito pelo voto, em um país que tenha tradição monárquica, como o Brasil, no caso).
Vejamos o caso do nosso Brasil!
Até bem pouco tempo atrás, José Sarney estava com desaprovação de 85% (segundo algumas pesquisas). O povo queria ele fora ao menos da presidência do Senado. Onde está o poder do povo para retirar Sarney do cargo? Onde a vontade e voz do povo está sendo ouvida, respeitada ou executada? Enquanto o Chefe de Estado for o mesmo do Chefe de Governo, o presidente, ideologicamente comprometido com as negociatas de seu partido, o povo nunca será ouvido!
A Rainha não tem rabo preso com nenhum partido. Ela está em sua posição de destaque para SERVIR ao povo. Ela tem poderes CONSTITUCIONAIS para agir em nome do povo de sua Nação. No Brasil o que insiste em dizer que temos é o voto. O voto, dizem, é nossa única arma contra os corruptos. Para uma população que não sabe votar, não temos nada...
Com um Imperador como Chefe de Estado, talvez fosse o fim de aumentos de 100% nos próprios salários dos políticos e de corruptos ocuparem os mesmos cargos sempre. No Brasil Império, o homem que tivesse qualquer nódoa política, não entrava em nenhum grande cargo. O Poder Moderador simplesmente VETAVA!
Lembro ainda que o conceito de "Federação" europeu, como no caso da Suíça, é bem diferente do nosso modelo de Federalismo, o Americano.
De forma que mesmo que adotasse-mos o modelo Suíço, mudanças significativas teriam que ser feitas na sociedade. A começar por uma nova constituinte, vez que a forma Federal do Estado é cláusula pétrea e o modelo Suiço, apesar de ser tambem denominado "Federação", é bem diferente do modelo adotado no Brasil, o Americano.
Consenso é que não temos uma federação, temos sim o simulacro federativo, aonde a autonomia dos Estados membros é limitada pelos poderes hipertrofiados da União; se formos a Brasília, o que mais veremos nos bastidores políticos são prefeitos e governadores desesperados atrás de recursos para seus governos, que em muitos casos não conseguem sequer se gerir com as receitas próprias. A União por sua vez, na figura do presidente e dos Parlamentares, distribui os recursos de acordo com a política, numa lógica já conhecida, os aliados ganham mais, os adversários muito menos.
A caracterização mais clara do fracasso do nosso federalismo está no fato de que nos EUA, de onde importamos o modelo, a renda dos municípios somadas é maior do que a renda da União, enquanto que aqui, os municípios somados não arrecaram 1/3 da receita da União.
O Parlamentarismo Monárquico seria a melhor opção ao Brasil. Por dois fatores, um de ordem cultural e outro de ordem social-política.
Politico-social porque teriamos a chance de gerir políticas de Estado, acima das ideologias partidárias; poderiamos ter planos a longo prazo para educação, erradicação da pobreza, desenvolvimento... O que é impossível com mandatos de prazos determinados, aonde os políticos precisam de resultados imediatos para reeleição, e não se dá a devida importancia ao futuro porque não se pode esperar muito sob o risco de parecer que não se fez nada.
Da mesma forma, por vezes de muda o governo, e sob uma nova ideologia faz-se outros projetos, voltando à estaca zero.
O processo de Impeachment é demasiado complicado e difícil, não pode ser usado como exemplo pró-presidencialismo. Este processo nada mais é do que a aceitação de que o sistema parlamentarista é superior, é uma tentativa de se estabelecer a "responsabilidade ministerial" no sistema precidencialista.
O presidente da Alemanha tem funções simbólicas também. Diferente da Monarca britânica, por exemplo.
O fato de termos uma república parlamentarista, sendo os dois (Chefe de Estado e de Governo) com poderes, nunca daria certo. Já imaginaram os dois de partidos rivais? Nada funcionaria.
Além da necessidade de um líder não só apartidário, mas suprapartidário (o Rei), voltaríamos às nossas raízes tradicionais. Nossas tradições e mesmo identidade cultural está completamente distorcida!
A instabilidade política do parlamentarismo muitas vezes é benéfica, pois promove exatamente uma espécie de "seleção natural" de governos, aonde um governo só dura enquanto for competente, não faz sentido termos governos com prazos determinados, eles devem durar enquanto forem benéficos.
Esse mecanismo aliado a um sistema eleitoral que permita a maior representatividade possível é sem dúvida alguma a melhor forma de Governo.
Não há o que se discutir, o presidencialismo, e o sistema eleitoral majoritário não só não deu certo no Brasil, como é responsável pela situação caótica na política.
Passados mais de 120 anos de República, e pouco mais de 20 da famosa constituição nacional, não temos ainda (e estamos longe de ter) um sistema politico-eleitoral que permita resolvermos nossas dificuldades.
O Parlamentarismo sempre esteve em debate na política Brasileira, desde a instauração da República até a Constituinte de 88. O tema sempre foi defendido por políticos notórios de nossa história, talvez com a exceção do Collor que tentou propor o tema em 2006 se não me engano.
O anteprojeto da constituição era parlamentarista, e discordando do tema, o presidente Sarney não o enviou para o congresso/constituinte, mas mesmo assim o tema foi bastante debatido e era dado como certo sua escolha para a constituição definitiva. Na data da votação, teve-se quorum máximo no congresso pela primeira e ultima vez e por alianças partidárias o presidencialismo saiu vitorioso. Tamanho foi o jogo político, que a Folha de São Paulo, que fazia defesa do Presidencialismo publicou em sua capa "Uma vitória que não deve ser comemorada".
Contrariando a lógica global, em que partidos de esquerda apoiam mais o parlamentarismo, os nossos por terem candidatos fortes à presidencia, Lula e Brizola (que se mostrou um grande fracasso) apoiaram o sistema presidencial.
Hoje o nível do congresso ancional é tão baixo que sequer o tema é debatido, o sistema majoritário foi um tremendo fracasso, porque resultou em uma câmara ignóbnil e nada representativa.
A reforma política provavelmente trará pessoas mais capacitadas à Câmara, e não tenho dúvida de que o tema voltará a pauta.
Embora Monarquista Convicto, não acho que a Monarquia seja tema a ser discutido hoje, e duvido bastate que um dia venha a ser possível no Brasil.
Mas o Parlamentarismo não, esse sim é viável, além de benéfico à nossa nação.
Referências:
LOEWENSTAMM, Kurt. Imperador D. Pedro II: O Hebraísta no Trono do Brasil. Centauro, 2002.
XAVIER, Leopoldo Bibiano. Revivendo o Brasil Império. Artpress, São Paulo, 1991.
DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA - Sob o Cruzeiro do Sul - Lith. Montreux, Montreux, 1913, p. 460.
SCHWARCZ, Lilia Moritz, As Barbas do Imperador, Companhia das Letras, 2002
David A. Conceição, Novela Que rei sou eu e o Parlamentarismo monárquico – Rio de Janeiro, maio de 2012, blogue Apostolado Tradição em Foco com Roma.
As Monarquias Parlamentares desempenham o papel de Chefe de Estado de uma Nação. De representante MOR do povo. Uma das maiores bizarrices políticas na minha opinião é juntar, em uma mesma pessoa, os dois cargos mais importatnes de um país: Chefe de Governo e Chefe de Estado. O primeiro deve governar, o segundo representar um povo.
O que acontece quando os dois cargos estão em um só?
Temos um Chefe de Estado PARTIDÁRIO. Que não pode representar o povo visto que está comprometido ideologicamente com um partido. E se não for o partido que eu gosto? Posso dizer que ele ME representa?
A Monarquia britânica, pra citar a mais famosa, tem poderes assegurados pela Constituição. ROYAL PRERROGATIVE (Prerrogativa Real). Nos dias atuais se a Rainha Elisabeth quiser DISSOLVER O PARLAMENTO INGLÊS por acreditar que eles estão indo contra os interesses da nação, pasmem... ela pode! A Constituição britânica lhe assegura este direito!
A idéia de que eles não fazem nada nem servem pra nada foi construída no pós república, assim como tantos outros mitos foram criados e verdades escondidas! Uma doutrinação que durou muito tempo e obteve ótimos frutos.
Hoje somos um país que não conhece sua própria História!
Muitos deviam lavar a boca quando vêm falar mal da Monarquia.
Mas bom, a República é que é boa, todos se queixam, mas é boa...
O que a Monarquia brasileira fez pelos negros escravos? Tentativa de desvalorizar a Monarquia nº 1
Deixa eu ver por onde eu começo...
É fato que D. Pedro II não possuía escravos que trabalhassem para ele, preferia o trabalho assalariado, bem como o fazia a Princesa Isabel. Possuía amigos negros, inclusive seu tutor desde a infância, o afro-brasileiro Rafael, veterano da Guerra da Cisplatina (Rafael viria a falecer em 15 de novembro de 1889, com mais de 80 anos, quando soube que o Imperador seria exilado do Brasil). O engenheiro André Rebouças, também negro, autoexilou-se à época da proclamação da república, em solidariedade. Em um período onde era comum o entendimento científico de que existia de fato uma separação racial entre brancos, negros e amarelos, o Imperador sempre demonstrou um profundo ceticismo quanto a tal teoria e nunca se deixou convencer pela tese de diferenciação racial.
Quando foi declarado maior de idade, aos 14 anos, recebeu de herança 40 escravos e mandou libertar todos.
Esse trecho do livro "Revivendo o Brasil Império", diz bem o contrário do seu pensamento:
Em 1850, quando se discutia a lei de repressão do tráfico de escravos, e se mostrava ao Imperador os perigos a que a lei exporia o trono, D. Pedro II, então com 25 anos, replicou com energia: - Prefiro perder a coroa a tolerar a continuação do tráfico de escravos.
Os Pedros não se sentiam brasileiros? Tentativa de desvalorizar a Monarquia nº 2
O Brasil começou a ganhar a noção de Nação e povo justamente com os dois imperadores. E isso nem precisa de fonte histórica, é só estudar o Brasil Império de forma mais séria...
O D. Pedro I certa vez disse sobre seu filho: "Meu filho tem sobre mim a vantagem de ser brasileiro."
Trecho do livro Revivendo o Brasil Império:
"Na sua viagem para o exílio, ao passar diante da última terra brasileira que veriam, os membros da Família Imperial decidiram enviar um pombo com uma mensagem, assinada por todos. Um criado escolheu um dos pombos mais vigorosos, que lhe pareceu capaz de transpor a distância que os separava da costa. D. Luiz de Orleans e Bragança, que tinha então 11 anos de idade, relatou depois, no livro 'Sob o Cruzeiro do Sul', as suas lembranças do episódio:
'Um pouco além de Cabo Frio – lembro-me como se fosse hoje – meu avô, querendo dar ao Brasil uma prova do seu inalterável amor, fez-nos soltar um pombo, em cujas asas ele próprio havia amarrado uma última mensagem. À vista da terra ainda próxima, a ave largou o vôo; mas um longo cativeiro lhe havia sem dúvida alquebrado as forças. Depois de haver lutado alguns momentos contra o vento, esmoreceu e vimo-lo cair nas ondas'.
O bilhete dizia: Saudades da Pátria."
Outra informação de outro livro:
"Enquanto preparavam o corpo de Pedro II, o Conde d´Eu encontrou no quarto um pacote lacrado e uma mensagem escrita pelo próprio Imperador: "É terra de meu país, desejo que seja posta no meu caixão, se eu morrer fora de minha pátria". O pacote que continha terra de todas as províncias brasileiras foi colocada dentro do caixão."
O Brasil foi pau mandado da Inglaterra? Tentativa de desvalorizar a Monarquia nº 3
Já ouviram falar da Questão Christie?
Quando a guerra do Paraguai começou, Brasil e Inglaterra estavam de relações diplomáticas ROMPIDAS! Dois anos passaram o Brasil e a Inglaterra com relações rompidas, e sabe quando reataram as negociações? Quando a Guerra do Paraguai já estava decorrendo.
A poderosa Rainha Victoria, líder da principal potência do PLANETA da época enviou seu plenipotenciário para pedir desculpas OFICIAIS ao Governo brasileiro pelo episódio Christie e ao Imperador D. Pedro II. Por que não se conta isso nas salas de aula do Brasil?
Monarquistas eram favoráveis à escravidão. Tentativa de desvalorizar a Monarquia nº 4
Sobre o Brasil ser um dos últimos países a abolir a escravidão, isso se devia porque não vivíamos em uma monarquia ABSOLUTISTA! (Sem essa que o Poder Moderador era um símbolo absolutista, por favor... vamos sair do ensino médio) Sendo assim, Os nossos únicos dois imperadores, Pedro I e II, não podiam simplesmente abolir. As leis tinham que passar democraticamente pelo Congresso. Por isso a abertura foi gradual, e digo mais, não sem muita luta não só do Imperador, mas da Princesa Isabel e tantos outros. Além do que, a economia do Brasil, infelizmente, ainda era baseada (e muito) nesta prática. Por pior que possa soar, abolir a escravidão nos primeiros anos do Brasil era arruiná-lo economicamente.
Assim que D. Pedro II assumiu o poder com o "Golpe" (que não foi golpe) da Maioridade, aos 15 anos incompletos, em pouco tempo houve as eleições do Cacete. Essas eleições ficaram conhecidas pelas suas fraudes cometidas pelo partido liberal, o mesmo grupo que se organizou para trazer a maioridade até D. Pedro de Alcântara.
Os interesses da Nação foram feridos. O que o jovem Imperador fez? Utilizando o Poder Moderador retirou os liberais do poder e colocou os conservadores no poder. Engraçado... tirou o grupo que lutou para que ele assumisse? Que presidente sequer poderia fazer isso? Nunca... Como ele não estava vinculado a nenhum partido, não devia satisfações a ninguém, a não ser a população. E fez o que fez!
Um Poder Moderador hoje, em alguém apartidário (um Imperador), poderia ter retirado Sarney da presidência do Senado tempos atrás, quando as pesquisas apontavam que 85% da população queria ele fora!
No parlamentarismo também é mais ou menos assim. Existe o voto de desconfiança, o presidente ou rei não mandam em nada, mas podem destituir o primeiro-ministro. A própria Rainha Elisabeth II já dissolveu o parlamento uma vez. Aconteceu nas eleições de 1974.
Vendo que o povo já não mais apoiava o Parlamento eleito e nem seu Primeiro-Ministro aprovado, a Rainha Elizabeth II como todo Chefe de Estado coeso demitiu o Primeiro Ministro em cargo e foi escolher outro.
Num sistema Parlamentarista quando o Chefe de Governo não atende aos anseios do povo este é demitido pelo seu Chefe de Estado, e nova escolha é feita.
Quem escolhe é o Chefe de Estado, e o Parlamento o aprova ou desaprova.
Mesmo a maioria não sendo do partido dele, Harold Wilson foi apontado pela Rainha para governar, sabendo ela que o povo estaria do lado dele.
O Parlamento porém não aprovou a escolha da Rainha deixando ela com duas escolhas: Ou ela escolhia outro Primeiro-Ministro que o parlamento aprovasse, ou ela dissolvia o Parlamento e convocava novas eleições. Ela escolheu a segunda opção.
E então a 'figurativa' Rainha da Inglaterra usou de seus poderes constitucionais e mudou a trajetória Política do Reino Unido. As eleições foram feitas e o partido de Harol Wilson ganhou maioria, mostrando que a rainha estava certa sobre a opinião pública.
Então se o povo apoia e decide então isso se chama democracia e não monarquia?
É por isso que a ONU considera a Monarquia Parlamentar o melhor sistema político que existe.
É o mais próximo que chegamos de uma demcracia! A Monarquia Parlamentar é muito mais democracia do que o engodo de confundir a mente do povo ao afirmar que só é democracia se tiver voto. Se não se sabe votar, não é democracia. (Ps: A monarquia parlamentar não extingue o direito do voto. O Chefe de Estado - o Monarca - é que não é eleito pelo voto, em um país que tenha tradição monárquica, como o Brasil, no caso).
Vejamos o caso do nosso Brasil!
Até bem pouco tempo atrás, José Sarney estava com desaprovação de 85% (segundo algumas pesquisas). O povo queria ele fora ao menos da presidência do Senado. Onde está o poder do povo para retirar Sarney do cargo? Onde a vontade e voz do povo está sendo ouvida, respeitada ou executada? Enquanto o Chefe de Estado for o mesmo do Chefe de Governo, o presidente, ideologicamente comprometido com as negociatas de seu partido, o povo nunca será ouvido!
A Rainha não tem rabo preso com nenhum partido. Ela está em sua posição de destaque para SERVIR ao povo. Ela tem poderes CONSTITUCIONAIS para agir em nome do povo de sua Nação. No Brasil o que insiste em dizer que temos é o voto. O voto, dizem, é nossa única arma contra os corruptos. Para uma população que não sabe votar, não temos nada...
Com um Imperador como Chefe de Estado, talvez fosse o fim de aumentos de 100% nos próprios salários dos políticos e de corruptos ocuparem os mesmos cargos sempre. No Brasil Império, o homem que tivesse qualquer nódoa política, não entrava em nenhum grande cargo. O Poder Moderador simplesmente VETAVA!
Lembro ainda que o conceito de "Federação" europeu, como no caso da Suíça, é bem diferente do nosso modelo de Federalismo, o Americano.
De forma que mesmo que adotasse-mos o modelo Suíço, mudanças significativas teriam que ser feitas na sociedade. A começar por uma nova constituinte, vez que a forma Federal do Estado é cláusula pétrea e o modelo Suiço, apesar de ser tambem denominado "Federação", é bem diferente do modelo adotado no Brasil, o Americano.
Consenso é que não temos uma federação, temos sim o simulacro federativo, aonde a autonomia dos Estados membros é limitada pelos poderes hipertrofiados da União; se formos a Brasília, o que mais veremos nos bastidores políticos são prefeitos e governadores desesperados atrás de recursos para seus governos, que em muitos casos não conseguem sequer se gerir com as receitas próprias. A União por sua vez, na figura do presidente e dos Parlamentares, distribui os recursos de acordo com a política, numa lógica já conhecida, os aliados ganham mais, os adversários muito menos.
A caracterização mais clara do fracasso do nosso federalismo está no fato de que nos EUA, de onde importamos o modelo, a renda dos municípios somadas é maior do que a renda da União, enquanto que aqui, os municípios somados não arrecaram 1/3 da receita da União.
O Parlamentarismo Monárquico seria a melhor opção ao Brasil. Por dois fatores, um de ordem cultural e outro de ordem social-política.
Politico-social porque teriamos a chance de gerir políticas de Estado, acima das ideologias partidárias; poderiamos ter planos a longo prazo para educação, erradicação da pobreza, desenvolvimento... O que é impossível com mandatos de prazos determinados, aonde os políticos precisam de resultados imediatos para reeleição, e não se dá a devida importancia ao futuro porque não se pode esperar muito sob o risco de parecer que não se fez nada.
Da mesma forma, por vezes de muda o governo, e sob uma nova ideologia faz-se outros projetos, voltando à estaca zero.
O processo de Impeachment é demasiado complicado e difícil, não pode ser usado como exemplo pró-presidencialismo. Este processo nada mais é do que a aceitação de que o sistema parlamentarista é superior, é uma tentativa de se estabelecer a "responsabilidade ministerial" no sistema precidencialista.
O presidente da Alemanha tem funções simbólicas também. Diferente da Monarca britânica, por exemplo.
O fato de termos uma república parlamentarista, sendo os dois (Chefe de Estado e de Governo) com poderes, nunca daria certo. Já imaginaram os dois de partidos rivais? Nada funcionaria.
Além da necessidade de um líder não só apartidário, mas suprapartidário (o Rei), voltaríamos às nossas raízes tradicionais. Nossas tradições e mesmo identidade cultural está completamente distorcida!
A instabilidade política do parlamentarismo muitas vezes é benéfica, pois promove exatamente uma espécie de "seleção natural" de governos, aonde um governo só dura enquanto for competente, não faz sentido termos governos com prazos determinados, eles devem durar enquanto forem benéficos.
Esse mecanismo aliado a um sistema eleitoral que permita a maior representatividade possível é sem dúvida alguma a melhor forma de Governo.
Não há o que se discutir, o presidencialismo, e o sistema eleitoral majoritário não só não deu certo no Brasil, como é responsável pela situação caótica na política.
Passados mais de 120 anos de República, e pouco mais de 20 da famosa constituição nacional, não temos ainda (e estamos longe de ter) um sistema politico-eleitoral que permita resolvermos nossas dificuldades.
O Parlamentarismo sempre esteve em debate na política Brasileira, desde a instauração da República até a Constituinte de 88. O tema sempre foi defendido por políticos notórios de nossa história, talvez com a exceção do Collor que tentou propor o tema em 2006 se não me engano.
O anteprojeto da constituição era parlamentarista, e discordando do tema, o presidente Sarney não o enviou para o congresso/constituinte, mas mesmo assim o tema foi bastante debatido e era dado como certo sua escolha para a constituição definitiva. Na data da votação, teve-se quorum máximo no congresso pela primeira e ultima vez e por alianças partidárias o presidencialismo saiu vitorioso. Tamanho foi o jogo político, que a Folha de São Paulo, que fazia defesa do Presidencialismo publicou em sua capa "Uma vitória que não deve ser comemorada".
Contrariando a lógica global, em que partidos de esquerda apoiam mais o parlamentarismo, os nossos por terem candidatos fortes à presidencia, Lula e Brizola (que se mostrou um grande fracasso) apoiaram o sistema presidencial.
Hoje o nível do congresso ancional é tão baixo que sequer o tema é debatido, o sistema majoritário foi um tremendo fracasso, porque resultou em uma câmara ignóbnil e nada representativa.
A reforma política provavelmente trará pessoas mais capacitadas à Câmara, e não tenho dúvida de que o tema voltará a pauta.
Embora Monarquista Convicto, não acho que a Monarquia seja tema a ser discutido hoje, e duvido bastate que um dia venha a ser possível no Brasil.
Mas o Parlamentarismo não, esse sim é viável, além de benéfico à nossa nação.
Referências:
LOEWENSTAMM, Kurt. Imperador D. Pedro II: O Hebraísta no Trono do Brasil. Centauro, 2002.
XAVIER, Leopoldo Bibiano. Revivendo o Brasil Império. Artpress, São Paulo, 1991.
DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA - Sob o Cruzeiro do Sul - Lith. Montreux, Montreux, 1913, p. 460.
SCHWARCZ, Lilia Moritz, As Barbas do Imperador, Companhia das Letras, 2002
PARA CITAR ESTE ARTIGO:
David A. Conceição, Novela Que rei sou eu e o Parlamentarismo monárquico – Rio de Janeiro, maio de 2012, blogue Apostolado Tradição em Foco com Roma.