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Direito Canônico, sobre status de bispos irregulares

A declaração do Papa Bento sobre o Bispo Williamson em 25/11/2010 deixa claro sobre a situação dos quatros bispos sagrados em Êcone.

Williamson nunca foi um católico no sentido próprio do termo. Ele era anglicano e passou diretamente do anglicanismo ao lefebvrismo

De fato, Richard Williamson é bispo só materialmente; para a Igreja, ele é tratado como leigo. Portanto, não caberia qualquer providência por parte da autoridade da Igreja, a não ser que cometa algum dos delitos para os quais se prevê a pena de excomunhão. Apesar de consagrado Bispo, não tem qualquer função eclesiástica para a Igreja. Ele pode ser Bispo na casa dele. Embora ele possa ser excomungado na letra da lei, por não ter mais função na Igreja, isso serviria para pouco mais do que demonstrar força. O que às vezes é tudo o que um sujeito como ele quer, para se fazer de coitado.

A tese que parece estar se cristalizando no seio da FSSPX, por conta de alguma declaração de um de seus líderes, é a tese "calderoniana": o Papa é formalmente Papa, mas por vontade própria, despiu-se da autoridade papal, deixando de agir como Papa de pleno direito.
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Existe outra tese, atribuída ao teólogo Guérard des Lauriers, que diz que os Papas pós-conciliares ocupariam o trono de S. Pedro só materialmente, ou seja, não seriam plenamente Papas. É denominada "tese de Cassiciacum".

E há os ativistas da sé vacante e conclavistas, para quem os Papas pós-conciliares são antipapas.

A tese de Lauriers é a de "sedeprivacionismo". É uma tese ainda mais ridícula do que as outras, já que diz que: se esses papas fizerem o que pensamos, eles serão papas em pleno poder.

É sem sentido, pois Bento XVI poderia ser sucessor de S. Pedro na sucessão material, ou seja, ter sido sagrado por um bispo que foi sagrado por outro e assim sucessivamente, até chegar em S. Pedro. Mas, a sucessão de S. Pedro na cátedra de Roma exige sucessão formal, pois a designação de uma diocese implica no poder de jurisdição. E não é necessário que um sucessor de S. Pedro na cátedra de Roma ou de Antioquia seja materialmente sucessor de S. Pedro. Sua linha sucessória pode ter começado com outro apóstolo.

A tese de Cassiciacum é também chamada de "sedeprivacionismo", assim como a posição da FSSPX é chamada de "sedeplenismo". Assim fica tudo como "sede-alguma coisa".

Para entender a questão da jurisdição, os bispos ortodoxos, por exemplo, são sucessores dos apóstolos na linha sucessória material, mas, no governo das dioceses, são usurpadores. Exercem o poder de fato, mas como usurpadores, pois não têm nenhum direito a ele, por estarem fora da Igreja.

Os bispos da FSSPX têm também essa sucessão material, mas não possuem função eclesiástica alguma. São como leigos, embora tenham recebido o sacramento da ordem.

Extraído da comunidade Católicos

 

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