SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 29/11/2011
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140...
29/11/2011 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Realizada a 94ª Reunião (Extraordinária) da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma de Audiência Pública, por força da aprovação do Requerimento nº 69, de 2011-CDH, de autoria dos Senadores Magno Malta, Vicentinho Alves e Ataídes Oliveira, aprovado em 12/05/11, para instruir a matéria, nos termos do inciso I, do art. 93 do RISF.
29/11/2011 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Marta Suplicy, a pedido da relatora da matéria, para reexame.
ATENÇÃO CATÓLICOS, NÃO DURMAM NO PONTO!
.jpg)
