Em qualquer situação, não é lícito atirar em populações civis.
Jogar uma bomba atômica numa cidade é ação moralmente má e
injustificável. Li isso na “Teologia moral para leigos” do Pe. Antonio
Royo Marin.
A morte direta de um inocente é injustificável, seja qual for o fim bom que se pretende.
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Del
Greco diz que “Não se pode estabelecer em princípio a questão da
liceidade da guerra atômica, química, bacteriológica, senão no caso de
ser julgada indispensável para defender-se nas condições indicadas.
Porém, mesmo neste caso, se deve tentar evitá-la, por todos os meios”.
Mais adiante: “São, portanto, condenáveis: a fome imposta a todo um povo e os ataques aéreos sobre cidades abertas” (pág. 240).
Mais adiante: “São, portanto, condenáveis: a fome imposta a todo um povo e os ataques aéreos sobre cidades abertas” (pág. 240).
É diferente a morte direta e a morte indireta de um inocente. Quem ataca populações civis, busca a morte direta de inocentes.
Também não é lícito executar os reféns numa guerra, ainda se forem
soldados, ou seja, na posição de agressor injusto da pátria. Isto também
está no compêndio de Del Greco, pág. 232.
Se consta tratar-se de uma guerra injusta, aqueles que se alistam
voluntariamente não podem fazê-lo. Somente podem participar dela os que
forem obrigados pelo Estado.
A esses, só é lícito matar em legítima defesa:
“Se a guerra é manifestadamente injusta, não pode o soldado matar um inimigo, salvo em legítima defesa, caso o inimigo o tentasse matar mesmo depois de rendido” (obra citada).
A esses, só é lícito matar em legítima defesa:
“Se a guerra é manifestadamente injusta, não pode o soldado matar um inimigo, salvo em legítima defesa, caso o inimigo o tentasse matar mesmo depois de rendido” (obra citada).
As circunstâncias objetivas decidem se a guerra é justa. O piloto ou o soldado tem
responsabilidade moral sim, pelos seus atos. Comete pecado, se obedecer
indevidamente às ordens de seus superiores. o texto menciona aqueles que se alistam voluntariamente e aqueles que
são obrigados por dever de Estado. A obrigação de não matar a não ser em
legítima defesa, caso conste de modo manifesto que a guerra é injusta, é
posta para os segundos e não para os primeiros, que sequer podem se
alistar.
Havendo possibilidade de decisão, a responsabilidade cai sobre quem
executa o ato, pois o contrário seria rebaixar uma causa racional à
categoria de mero instrumento.
Ainda que as condições reais o impeçam de agir livremente, não escapa à responsabilidade de resistir. O teólogo citado não teria colocado isso à toa; penso que ele teria uma razão. Claro que, como mero teólogo, ele não é infalível, e pode-se discordar dele, caso se demonstre haver um erro na maneira como ele aplica os princípios.
Ainda que as condições reais o impeçam de agir livremente, não escapa à responsabilidade de resistir. O teólogo citado não teria colocado isso à toa; penso que ele teria uma razão. Claro que, como mero teólogo, ele não é infalível, e pode-se discordar dele, caso se demonstre haver um erro na maneira como ele aplica os princípios.
Segundo Santo Tomás, em S. Th., III, q. 64, ad. 3 (nem todos concordam
com Santo Tomás, e há, pelo menos três sentenças, duas opostas ao
pensamento do Angélico):
“O juiz, se sabe que alguém condenado por falsos testemunhos é inocente, deve examinar a estes com maior diligência, para encontrar ocasião de livrar o inocente, como o fez Daniel (Dan 13,51); mas, se isto não lhe fora possível, deve remetê-lo ao juízo de um tribunal superior. Mas, se também isto não pudera, não peca sentenciando segundo o alegado, porque não é ele o que mata ao inocente, senão aqueles que atestam que é culpado. Em relação ao verdugo ou agente do juiz que há condenado ao inocente: se a sentença contém um erro intolerável, não deve obedecer; do contrário, se escusaria os verdugos que mataram os mártires; mas, se a sentença não contém injustiça manifesta, não peca executando o mandato; porque não está em suas mãos discutir a sentença do superior, nem tampouco mata ele mesmo ao inocente, mas o juiz, cujas ordens executa.”
Aplicando o que é dito sobre o juiz que não pode deixar de condenar o que sabe ser inocente, se não lhe resta meio algum de agir contrariamente a isto, e o carrasco que não pode deixar de executar a sentença de um tribunal, salvo se se trata de um erro intolerável, ao caso dos soldados que foi discutido aqui, a responsabilidade cai então sobre quem deu o comando, salvo se for um ato intolerável, por exemplo, uma ordem que parta de um superior para que se cometa um estupro, por exemplo.
“O juiz, se sabe que alguém condenado por falsos testemunhos é inocente, deve examinar a estes com maior diligência, para encontrar ocasião de livrar o inocente, como o fez Daniel (Dan 13,51); mas, se isto não lhe fora possível, deve remetê-lo ao juízo de um tribunal superior. Mas, se também isto não pudera, não peca sentenciando segundo o alegado, porque não é ele o que mata ao inocente, senão aqueles que atestam que é culpado. Em relação ao verdugo ou agente do juiz que há condenado ao inocente: se a sentença contém um erro intolerável, não deve obedecer; do contrário, se escusaria os verdugos que mataram os mártires; mas, se a sentença não contém injustiça manifesta, não peca executando o mandato; porque não está em suas mãos discutir a sentença do superior, nem tampouco mata ele mesmo ao inocente, mas o juiz, cujas ordens executa.”
Aplicando o que é dito sobre o juiz que não pode deixar de condenar o que sabe ser inocente, se não lhe resta meio algum de agir contrariamente a isto, e o carrasco que não pode deixar de executar a sentença de um tribunal, salvo se se trata de um erro intolerável, ao caso dos soldados que foi discutido aqui, a responsabilidade cai então sobre quem deu o comando, salvo se for um ato intolerável, por exemplo, uma ordem que parta de um superior para que se cometa um estupro, por exemplo.
Para mandar, tem que saber obedecer! Esse jargão não é só retórica. Na prática, a condução estratégica de uma guerra pressupõe enormes responsabilidades. O nível de conhecimento do contexto global da ação que tem o executor? O piloto pode até saber onde ele está lançando, mas não sabe os porques, os desdobramentos, as estratégias...
Se a ele é
designada a destruição de uma ponte, e ele resolve não fazer, pode ser
por ela que o pessoal de terra inimigo passe todo o armamento que o
matará amanhã, em seu próximo ataque... a inteligencia sabia da
importância da ponte, o alto comando sabia da necessidade de destruí-la,
mas ele não sabia, só achou: e esse mal pensamento dele (com a melhor
das intenções) atrapalhou a estratégia global de seu exército, de sua
força aérea, é um ponto complexo!
Existem princípios do Direito Internacional que dizem que não se pode
fazer de cidades pontos de ataque ao inimigo, pois elas se tornariam
alvo da outra parte. No caso de Gaza é complicado pois a área é
praticamente toda habitada. Mesmo assim, somente com acessa a
informações militares poderia-se pensar as estratégias alternativas a
atques aérios.
No caso do Japão, foi um ataque de uma tal proporção que era abominável para qualquer princípio já existente. Uma coisa é eliminar alvos militares através de estratégias de inteligência, outra é arrasar cidades inteiras não distinguindo civis e militares quando se pode optar por ataques mais precisos. Fora a radiotividade que fez várias vítimas de cancer após a guerra. Na minha opinião foi um evento desumano e se um piloto soubesse da potência daquela bomba poderia muito bem recusar a obedecer à ordem.
No caso do Japão, foi um ataque de uma tal proporção que era abominável para qualquer princípio já existente. Uma coisa é eliminar alvos militares através de estratégias de inteligência, outra é arrasar cidades inteiras não distinguindo civis e militares quando se pode optar por ataques mais precisos. Fora a radiotividade que fez várias vítimas de cancer após a guerra. Na minha opinião foi um evento desumano e se um piloto soubesse da potência daquela bomba poderia muito bem recusar a obedecer à ordem.
A estimativa era muito diferente, porque se estimava uma
resistência muito forte, praticamente rua a rua, dos japoneses, que não
entregariam fácil um solo que eles consideram sagrado. E essa resistência tem muito a ver com a cultura
japonesa. Muitos esquecem que o Imperador japonês era considerado um
deus, que não poderia nunca errar ou perder. O jogo político que teve
que ser feito para a capitulação japonesa foi uma coisa incrível.
O católico não deve é questionar as razões de uma ordem que não lhe é manifestadamente má, pelas razões aqui expostas, como por exemplo, atirar contra certo alvo.
Os que tomam as decisões, por sua vez, devem ter conhecimento do princípio de que a morte direta de um único inocente não se justifica diante de Deus nem para salvar o mundo inteiro. A única exceção foi Jesus Cristo.
Os exemplos que eu dei não se aplicam às nossas forças armadas, mas tem
sentido se formos verificar os regimes totalitários, do nazismo, do
stalinismo, etc. Pelas leis de seus países, eles não estavam cometendo
crimes.
Um dos exemplos que Santo Tomás cita é o dos executores no Império Romano. Eles estavam submissos àquilo que mandava a legislação romana, e ainda assim o santo não os desculpa.
Um dos exemplos que Santo Tomás cita é o dos executores no Império Romano. Eles estavam submissos àquilo que mandava a legislação romana, e ainda assim o santo não os desculpa.
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