No capítulo de 05/09 da novela Amor à Vida, assistida por todos inclusive tradicionalistas, apresentou uma situação em que o casal de noivos Valdirene (Tatá Werneck) e Ignácio (Carlos Machado) não concretizam o casamento por ele confessar publicamente que é estéril, uma vez que ela se apresentou grávida confiante de que ele fosse o pai. Em um caso em que um dos noivos possuem esterilidade, isso seria motivo para que o matrimônio fosse nulo?
Não é a experiência sexual anterior que fará da mulher uma boa, fiel e casta esposa, mas sua integridade como ser humano.
Uma mulher ser ou não virgem por si não é motivo para declaração de nulidade, exceto se esta deliberadamente escondeu do pretenso esposo este fato para que pudesse casar [isso é um vício de conduta ou erro de pessoa] e teoricamente valeria para ambos [idem em relação ao homem].
Note porém que, no caso masculino, a única comprovação desse fato se daria por uma testemunha que visse e declarasse o fato em juízo ou pela presença de um[a] filho[a] natural que este soubesse ter e deliberadamente ocultasse a informação da pretensa esposa.
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Essa também deve ser a nossa forma de agir. Uma mulher não pode ter sua honra e integridade pessoal julgada por um pedaço de pele que as vezes sequer nasceu com ela ou possa ter se rompido até em uma higiene íntima.
O único caso no qual um casamento é anulado é quando o mesmo é ratificado mas não consumado. Não confundamos anular com declarar nulo. Anular significa “apagar algo existente” , enquanto declarar nulo quer dizer que algo jamais existiu.
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Quais exemplos de vício?
1) Falta do suficiente uso da razão (cân. 1095, 1º);
2) Falta de discrição de juízo (cân. 1095, 2º);
3) Incapacidade por anomalias psíquicas (cân. 1095, 3º);
4) Por ignorância (cân. 1096);
5) Por erro de pessoa ou de uma qualidade visada (cân. 1097-1099);
6) Por simulação parcial ou total de uma ou de ambas as partes (cân. 1101);
7) Sob condição (cân. 1102);
8) Por violência ou medo grave (cân. 1103).
O que se chama usualmente de anulação
matrimonial na verdade é um Processo Canônico de Declaração de Nulidade
Matrimonial, isto é, os Tribunais Eclesiásticos depois de analisarem
muito bem a questão , podem ou não decidir se o casamento foi de
fato nulo, isto é, se não houve casamento verdadeiro.
Mesmo o casamento ratum , sed non
consumatum pode sim ser dissolvido pelo Papa , usando o chamado
Privilégio Petrino , impossível no caso do casal ter filhos. Neste caso a única maneira de se obter uma decisão favorável ( quanto á nulidade ) é
se tiver havido error essencial de pessoa, se ficar
provado que um dos cônjuges escondeu do outro uma característica pessoal que por ser muito grave impediu e impede a vida conjugal.
Para dar exemplo, o homem é homossexual e não revelou esta condição á esposa antes do casamento, tendo esta se casado enganada. [Exceto no caso quando o sujeito é reorientado sexualmente e não sente mais atração pelo mesmo sexo, como neste caso aqui.] Outro motivo, se provado, que os cônjuges não tinham a reta intenção de se casarem por vínculo indissolúvel ou não tinham a reta intenção de terem filhos.
Se os dois Tribunais derem Sentença
afirmativa da Nulidade, o Casamento Religioso ( Sacramental ) é
declarado nulo de pleno Direito, os Tribunais reconhecem que
não houve casamento sacramental. Se as sentenças não forem
coincidentes , cabe recurso ao Tribunal da Sagrada Rota Romana, ou se
um dos cônjuges não se conformar com as Sentenças.
O Processo se não houver recurso a Roma pode durar de 3 a 4 anos.
Se for remetido a Roma , pode durar de 5 a 10 anos.
Em alguns casos , pode caber recurso ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica [ cujo presidente até onde eu saiba, é o Cardeal Burke ].
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Quanto ás custas , pode haver o favor da gratuidade , em caso de pessoa sem recursos. Devem porém os cônjuges contratar advogados, cabendo o pagamento de honorários.
Se houver casamento sacramental válido consumado, ainda que ocorrido entre dois protestantes, não se pode casar de novo em lugar nenhum, pois esse tipo de matrimônio é indissolúvel. Não é que não se possa casar na Católica em uma possível conversão; é que já se está casado.
O casamento é presumidamente válido até juízo em contrário.
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O padre não é ministro do matrimônio. Ministros são os nubentes. Eles
administram o sacramento um ao outro. O padre é só testemunha. Todo casamento entre batizados é válido. Se não me engano, isso está na Casti connubii.
O padre é testemunha qualificada para que os matrimônios possam ser
celebrados segundo a forma canônica. A forma canônica atualmente é
exigida de todos os batizados na Igreja Católica e de todos os que
aderiram a ela por conversão (Motu proprio Omnium in Mentem, de Bento
XVI).
No entanto, não é exigida dos que foram batizados em uma comunidade eclesial ou igreja particular separada da unidade católica. Outra coisa: casamento civil e nada para os católicos é a mesma coisa.
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No entanto, não é exigida dos que foram batizados em uma comunidade eclesial ou igreja particular separada da unidade católica. Outra coisa: casamento civil e nada para os católicos é a mesma coisa.
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Divórcio & Comunhão Eucarística
Se se separou legitimamente, de acordo com a lei da Igreja, com os motivos dados no Código de Direito Canônico, cânon 1151 a 1155, mas não teve a intenção de dissolver o vínculo matrimonial com outro cônjuge, pode comungar, pois não está em pecado. Pecado é agir como se estivesse desfeito o vínculo que o prende ao outro cônjuge.
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Nesse caso, se ela não cometer adultério, nem viver maritalmente com
outro homem, não há pecado, ainda que os efeitos civis do matrimônio
tenham sido anulados, SALVO MELHOR JUÍZO.
Se o ex-marido não voltar ela pode ser muito feliz sozinha criando seus
filhos com dignidade, por amor ao Senhor. Isto é santidade e para
busca-la Deus a auxiliará, pode crer.
Vejo que esta visão deve ser colocada para sua amiga, e não o ÓH! coitada! ela ficará então sozinha? Ora, é melhor só sem pecar do que acompanhada correndo o risco perder a vida eterna. A vida em Deus é mais que um companheiro.
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Vejo que esta visão deve ser colocada para sua amiga, e não o ÓH! coitada! ela ficará então sozinha? Ora, é melhor só sem pecar do que acompanhada correndo o risco perder a vida eterna. A vida em Deus é mais que um companheiro.
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Mas fica uma moral da história bastante peculiar, ainda que nem sempre
se aplique: o discernimento é grátis em um primeiro momento. Contudo, se
você o vende, o troca ou o descarta, readquiri-lo pode ser caro!
E eu diria que convém que seja assim. Casamento não é brincadeira.
“Para a validade do contrato matrimonial, o fim principal é necessário de forma que o direito às relações conjugais não deva ser excluído nunca; não obstante, é permitido renunciar, de comum acordo, ao exercício deste direito (matrimônio de Maria SS. com São José).
Por isso, não pode subsistir o matrimônio entre pessoas incapazes de obter o fim primário, por exemplo, os eunucos. Todavia, uma inabilidade não absoluta e apenas acidental, por exemplo, a esterilidade, não se opõe à validade e liceidade do matrimônio.” (Pe. Teodoro da Torre Del Greco, OFM. Teologia Moral, São Paulo: Paulinas, 1959, p. 655)
E eu diria que convém que seja assim. Casamento não é brincadeira.
“Para a validade do contrato matrimonial, o fim principal é necessário de forma que o direito às relações conjugais não deva ser excluído nunca; não obstante, é permitido renunciar, de comum acordo, ao exercício deste direito (matrimônio de Maria SS. com São José).
Por isso, não pode subsistir o matrimônio entre pessoas incapazes de obter o fim primário, por exemplo, os eunucos. Todavia, uma inabilidade não absoluta e apenas acidental, por exemplo, a esterilidade, não se opõe à validade e liceidade do matrimônio.” (Pe. Teodoro da Torre Del Greco, OFM. Teologia Moral, São Paulo: Paulinas, 1959, p. 655)
Leituras complementares:
Novo direito matrimonial canônico. D. Rafael Ilano Cifuentes. 2ª edição revisada. RJ Ed Marques Saraiva 2000. 516 pp
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Casamentos nulos na Igreja Católica. Cônego José Barros Motta. Psicólogo Jurídico. RJ Ed Forense 1995. 122 pp
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