Continuação desse primeiro artigo
Pena de morte não é para fins vingativos, é para fazer justiça!
.
Santo Tomás defende o bem da sociedade em detrimento do bem individual, o
que é aceitável. Porém, deixa bem claro que a pena de morte só seria
moralmente aceitável se se esgotassem todas as possibilidades de
conversão e readaptação do indivíduo na sociedade. Mas não cita o
critério para se ter a certeza de que tais possibilidadees se esgotaram,
porque elas não existem. Não somos deuses, não podemos prescrutar o
coração das pessoas, porque sempre existe a possibilidade de conversão.
A
pena de morte é vista como um descarte da pessoa em detrimento do bem
social. Não é de forma alguma admoestativa ou purificativa. O indivíduo é
que pode, se a graça de Deus assim o permitir, se arrepender no último
instante, mas o caráter da pena não visa a conversão ou a penitência, e
sim um mal menor em detrimento de um bem maior.
A pena de morte é permitida no Brasil, está tipificada na própria Constituição, mas apenas em casos de crime de guerra. Somos favoráveis a sua ampliação, mas para isso seria necessária uma
reforma constitucional, um pouco utópica para o momento.
Pena de morte reduz a criminalidade sim. Eu nunca vi defunto matando.
A pena de morte pode ajudar a conter a criminalidade se for
acompanhada de outras medidas. Dentre elas, a valorização da polícia não
só em termos de contra-cheque, mas investimento em preparo técnico,
formação e acima de tudo a melhoria de sua imagem perante a população.
Quando as pessoas confiam na polícia e vice-versa, o trabalho da polícia
é facilitado e a população se sente menos acuada e com medo da própria
polícia. Acho que o porte de armas responsável também pode ajudar.
Somente 60% da população é a favor?
Os 40% tão com medo da pena de morte? Pena de morte não é nenhum bicho
de sete cabeças não. Tem gente que acha que se fosse implantada o
governo ia sair matando todo mundo que tivesse cara de pobre e negro,
não é assim. Pena de morte só depois de ter 100% de certeza, e quantos
vezes nós já tivemos 100% de certeza? Vários, existem vários que além de
serem réu confessos, foram filmados cometendo o ato imperdoável.
Argumentação “do amor” para poupar vidas de assassino pode ser válido em um filme de mocinho e vilão, em
que o mocinho poupa a vida do vilãozinho e fica tudo bem, mas o nosso
mundo real é outro, não vivemos nesse mundo de fantasia em que bandidinhos pobrezinhos fazem poesias contra a sociedade cruel
que resolve acabar com eles. Não precisamos de suas ideologias baratas,
precisamos de justiça, pisadura por pisadura, dente por dente, olho por
olho, aqueles que vivem pela espada, que morram pela espada.
A punição tem que ser proporcional ao crime, e prisão perpétua não é proporcional a assassinato, pois é mais branda que homicídio, e essa história de ficar colocando a culpa da maldade humana na pobreza já encheu o saco, o fato de ser pobre não da á ninguém o direito de ser ladrão, assassino, covarde e mau-caráter.
A punição tem que ser proporcional ao crime, e prisão perpétua não é proporcional a assassinato, pois é mais branda que homicídio, e essa história de ficar colocando a culpa da maldade humana na pobreza já encheu o saco, o fato de ser pobre não da á ninguém o direito de ser ladrão, assassino, covarde e mau-caráter.
A posição dos que são contra é interessante, principalmente se evocarmos aquele
famoso ditado: Em caso de dúvida é melhor errar soltando um criminoso
do que condenar a um inocente. Entretanto não podemos concordar, pois a
situação criminal do país chegou a níveis insuportáveis e
incontroláveis. Certamente que a Justiça brasileira deva ser revista e
reformulada, para que atenda às necessidades e anseios de nosso país,
entretanto, mesmo que isso aconteça, ainda assim é necessária a
aplicação de penas mais duras, com o intuito de coibir as ações desses “monstros” que ceifam a vida de milhares de pessoas honestas e inocentes
no Brasil. O sistema judiciário brasileiro é uma mãe para os criminosos.
Sem falar da legislação, que não muda nada de um estado federado para
outro. As penas são as mesmas para quem comete um mesmo crime na Bahia
ou no Acre.
A legislação penal é comum a todos os Estados-Membros somente quanto às
leis federais. Mas cada Estado-Membro tem sim competência para legislar
sobre crimes estaduais e suas respectivas penas.
Além
do mais, cada Estado-Membro já está representado no Congresso Nacional
para que faça valer seu interesse na definição das penas na legislação
federal. Pode não ser o ideal mas é o que tem
funcionado no resto do mundo.
Nos EUA e na grande maioria dos países há legislação penal federal, e há a penal estadual. Há estados americanos que têm pena de morte e outros em que ela não existe. Leis
estaduais de trânsito, por exemplo, diferem enormemente de um estado
para outro. A minoridade penal também sofre variações significativas de
estado para estado. Enfim, não é somente a representação parlamentar no
Congresso que define as leis dos estados.
Todos os dias vemos pais e mães chorando por seus filhos
mortos covardemente por estes não terem entregue suas carteiras,
relógios ou tênis aos marginais. Vemos crianças inocentes serem
sequestradas e levadas para centros de prostituição no Leste Europeu. Vemos mulheres que após sofrerem a dor física e moral de um estupro
ainda terem seus corpos esquartejados e jogados em valões. Por conta de
toda essa selvageria, acreditamos que mesmo havendo a possibilidade de
se cometer um erro e executar um inocente, o que certamente seria
raríssimo, ainda assim, com a aplicação da pena capital, conseguiríamos
livrar o Brasil de uma imensa escória de animais da pior espécie,
evitando que mais vidas inocentes sejam interrompidas.
Independente de aprovação ou não da pena de morte, se faz
urgente a reforma do sistema penitenciário, judiciário, algumas medidas
“simples” já trariam grandes resultados, deixo algumas de minhas
sugestões:
Redução da maioridade penal pra 12 anos.
Fim do réu primário
Fim de responder em liberdade
Fim da prisão especial para formados
Aplicação do direito penal máximo
Fim dos indultos de feriado
Fim da redução por trabalho
Fim da redução por bom comportamento
Fim das visitas com contato físico
Fim da visita íntima
Somente estas oito medidas, básicas, simples, já diminuiriam bastante a criminalidade, reduzindo ao extremo a reincidência, os irrecuperáveis deixamos atrás das grades pelo resto da vida, trabalhando, sofrendo as privações carcerárias .
Somente estas oito medidas, básicas, simples, já diminuiriam bastante a criminalidade, reduzindo ao extremo a reincidência, os irrecuperáveis deixamos atrás das grades pelo resto da vida, trabalhando, sofrendo as privações carcerárias .
Se o arrependimento for sincero DEUS irá perdoar, o
estado mandará o sujeito apenas para uma conversa com nosso SUPREMO
CRIADOR, pois na lei dos homens não existe perdão, fez, pagou! Se não serve para viver em sociedade, vá morar na selva. Se age como animal, será tratado como um. E cachorro louco tem que ser sacrificado.
Enfim, promessa cumprida, chega de artigos compridos!
Pena de morte - possibilidades
Cada um pode ser contra a pena de morte, mas não argumente contra a licitude da pena.
.Pena de morte - possibilidades
David A. Conceição 11/2012 Tradição em Foco com Roma.
david@ocatequista.com.br
