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Pornografia


Assim como à sensualidade, só pecamos quando cedemos às paixões, mas isso não quer dizer, de fato, que sejam ruins em si. Ora, por exemplo, quando ao tomar contato com uma situação nociva, sinto raiva não posso entregar o controle de mim a ela, mas pode ser conveniente usar de sua "força", sob o domínio da razão, para fazer o que é bom. Ao sentir inveja, não posso lhe dar meu assentimento, mas pode ser bom reconduzir seu impulso, agora não para buscar aquilo que é do outro, mas aquilo que pode ser meu.

Qualquer tipo de pensamento pornográfico será se você alimentá-los, deleitando-se com eles.

Um desejo desregrado só é pecado se você consente nele.

Segundo que objetivamente o fim do sexo é a reprodução mesmo (se todos fossem homossexuais e não houvesse meios de reprodução assistida a humanidade acabaria), mas subjetivamente se tem relações sexuais pelo prazer sensível derivado dela. Ninguém acha que os membros de um casal vão virar um para o outro e dizer:

- Vamos fazer filhinhos?

Vão manter relações pelo desejo do prazer que esse ato proporciona. Agora, é evidente que no âmbito de um matrimônio católico há a intenção, se não explícita, pelo menos virtual da reprodução.

O sexo tem duas características fundamentais: ele é procriativo e unitivo. Um casal pode fazer sexo por prazer, desde que não coloque barreiras que venham a impedir uma fecundação.


Ainda sobre a questão do sexo no casamento, a lição do Manual de Teologia Moral do Pe. Teodoro Torre del Greco (Paulinas, 1958, p. 748):

"Os atos incompletos.Podem ser, por exemplo, os atos imperfeitos de luxúria (beijos, abraços, toques, olhares, etc.), os quais dispõem os cônjuges ao ato conjugal.

a) Se se referem ao ato conjugal no sentido de constituirem preparação para este, sãpo sempre permitidos, quer no próprio corpo, quer no corpo da outra parte.

Devem, porém evitar os cônjuges que de tais atos por serem muito prolongados resulte uma polução, ainda que não voluntária.

Se a esposa com a cópula não se satisfaz plenamente, pode procurar complementar com toques, seja imediatamente antes ou imediatamente depois do ato."

Ou seja, aqui temos uma diferenciação de quando um ato é um meio para a relação sexual ("toques") e de quando ele é um fim em si (neste caso, sempre é pecado, objetivamente falando).

Vale lembrar que a sexualidade deve ser vivida de maneira humana!


O ponto de vista de sua natureza biológica ou fisiológica, apresenta-se o ser humano sexualmente aparentado e até mesmo assemelhado ao animal irracional.

Entretanto, é precisamente através da sexualidade que mais claramente se patenteia a radical diferença existente entre o homem e o animal irracional. O animal irracional encontra-se preso e circunscrito aos limites de sua sexualidade. No homem, ao contrário, a realidade natural do sexo é colocada sob sua responsabilidade como um dever moral. Isso não apenas lhe confere uma posição diferente, ma fá-lo aparecer como pertencente a uma espécie totalmente diversa.

Visto que a sexualidade foi colocada sob o domínio da liberdade, devendo portanto ser governada por aquilo que o ser humano possui de mais íntimo e profundo, isto é, o maor espiritual, não resta a menor dúvida de que ela deve ocupar na estrutura total da pessoa humana um lugar subordinado ao espírito e que não pode constituir a mais adequada nem a mais alta finaloidade do homem. O homem é mais do que um ser sexual. Sua sexualaidade não pode ser qualificada como algo puramente animal e estranha ao espírito.

Dessa integração de direito resulta que os deveres impostos pela sexualidade vão muito além da simples esfera do sexo e de seu controle. A sexualidade humana não tem, como a dos irracionais, como único sentido e mais alto fim, o acasalmaneto e a procriação; ela tende a formar uma comunidade de pessoas no matrimônio e a gerar e educar uma posteridade que leve em si traços de semelhança natural e sobrenatural com Deus.

O sexual está de tal modo compreendido na totalidade da pessoa, que o comportamento geral do ser humano depende, até certo ponto, das energias sexuais e de seu controle. E, por outro lado, seu controle depende da estrutura e da conduta geral da pessoa.

Passar a uma lista de certo e errado seria cair na manualística estéril que marcou a teologia durante algum tempo. O Pe. Teodoro apresenta um princípio: esses atos incompletos de luxúria devem visar um fim, que a relação natural entre os cônjuges.

Ir além disso, fazendo listas de "pode e não pode" é uma caricatura.

Você pode provocar um sonho erótico como resultado de seu comportamento geral ou mesmo diretamente, como ficar pensando em temas correlatos antes de dormir e de maneira proposital. Uma vida bem ordenada e a idade certamente diminui a probabilidade dele ocorrer, mas não devemos excluir fatores naturais, como a necessidade do corpo expelir o esperma acumulado.

Disse uma vez Pascal:

“O homem não é nem anjo nem besta, e quer a desgraça que aquele que pretende ser anjo acabe transformando-se em besta.”

Sem dúvida, a todos se impõe a obrigação de governar e controlar o sexual. Nunca deve, porém, a vigilante repressão das desordens da carne ser confundida com o recalcamento. Este se processa em meio a uma desesperada incompreensão, aquela, ao contrário, pelo reconhecimento da realidade sexual, por sua aceitação consciente e respeitosa e pela compreensão do que ela representa quando posta a serviço da vida e do espírito. O recalcamento é obra de uma vontade, talvez forte, porém perturbada e crispada. O verdadeiro controle da sexualidade tira suas energias do ideal rico de calor e de vida de um amor autêntico.

Para haver pecado tem de haver a junção de um elemento objetivo (algo contrário aos mandamentos - uma ação, um pensamento, uma palavra, uma omissão) e dois subjetivos (consciência e consentimento).

Algumas situações:

1) Elemento objetivo + elementos subjetivos = pecado mortal.

2) Elemento objetivo + elementos subjetivos defeituosos = pecado venial.

3) Elemento objetivo + um elemento subjetivo = não há pecado.

4) Elemento objetivo + um elemento subjetivo defeituoso = não há pecado.

5) Elemento objetivo sem os elementos subjetivos (saber e querer) = não há pecado.

6) Elemento objetivo defeituoso (ex: roubar um chiclete do mercado) + elementos subjetivos = pecado venial.

7) Elemento objetivo defeituoso + elementos subjetivos defeituosos = pecado venial.

8) Elemento objetivo defeituoso + um elemento subjetivo defeituoso = não há pecado.

9) Elemento objetivo não contrário aos mandamentos + elementos subjetivos = não há pecado.

10) Elemento objetivo não contrário aos mandamentos + um elemento subjetivo = não há pecado.

11) Elemento objetivo não contrário aos mandamentos sem nenhum dos elementos subjetivos = não há pecado.

Tendo em vista isso, também devemos observar que dentro do âmbito dos elementos objetivos contrários aos mandamentos há uma gradação.

Um exemplo: a masturbação e o as relações homossexuais são pecados de luxúria contra a natureza; a fornicação segundo a natureza. Se formos levar em conta apenas a parte objetiva chegaremos às seguintes conclusões:

1) Todos são pecaminosos.

2) A masturbação é igual às relações homossexuais e pior que a fornicação.

Veja, aqui foi feito um escalonamento objetivo.

Na vida concreta teremos que a masturbação é mais leva que a fornicação e essa mais leve que a sodomia. Por que? Porque os elementos subjetivos envolvidos mostram que um número maior de barreiras de pudor tem de ser quebrados para se efetuar cada um desses comportamentos.

Aliás, dependendo da parte subjetiva, como colocado no esquema, mesmo com a presença do atos objetivamente pecaminosos, pode não haver pecado. E dependendo da parte subjetiva podemos ter até uma conformação onde a masturbação seja pior que uma relação homossexual, como quando um adulto se masturba ao ver o estupro de uma criança.

A Teologia Moral católica trabalha com a junção da parte objetiva e da subjetiva o tempo todo. Ficar numa delas apenas leva ao erro. Ficar só na objetiva leva ao rigorismo. Ficar só na subjetiva ao laxismo.


Vender material pornografico à luz da Moral


Lembrando que o Catecismo diz:

"A pornografia consiste em retirar os atos sexuais, reais ou simulados, da intimidade dos parceiros para exibi-los a terceiros de maneira deliberada. Ela ofende a castidade porque desnatura o ato conjugal, doação íntima dos esposos entre si. Atenta gravemente contra a dignidade daqueles que a praticam (atores, comerciantes, público), porque cada um se torna para o outro objeto de um prazer rudimentar e de um proveito ilícito, Mergulha uns e outros na ilusão de um mundo artificial. E uma falta grave. As autoridades civis devem impedir a produção e a distribuição de materiais pornográficos." (Catecismo da Igreja Católica, §2354)

Entre os pecados gravemente contrários à castidade é preciso citar a masturbação, a fornicação, a pornografia e as práticas homossexuais. (Catecismo da Igreja Católica, §2396)

À luz da moral, é pecado vender ou comprar material pornográfico? Sabemos que objetos não são intrinsecamente maus, mas que a pornografia é um mau em si. Por isso poderia se considerar material pornográfico neutro ou não? Se o considerarmos neutro, então, a moralidade do ato de vender ou comprar está na intenção do sujeito?



A moralidade neste caso é determinada pela intenção do sujeito. Mesmo que você compre a revista para analisar a anatomia externa do corpo humano ou estudar o comportamento humano, sob o prisma da antropologia, você está contribuindo com uma atividade pecaminosa, e, talvez, se expondo ao perigo de pecar, pela incitação da concupiscência.

Avaliar a compra é um pouco mais complicado, pelos motivos já expostos. Em casos muitíssimo específicos, poder-se-ia falar de atos que a justifiquem; porém, não vejo como justificar a venda, se por venda entendermos a disponibilização do material no comércio. Assim, se sou o dono da banca, eu não posso aceitar ter esse tipo de material à venda; mas se sou um funcionário que não tem poder de decisão no comércio, não peco ao simplesmente efetuar a venda. O mesmo para locação de filmes pornográficos.

Justificaria, porque a promoção do material não está relacionada ao ato de vendê-la mas sim à sua exposição na banca. Eu não posso deixar de vender algo que está disponibilizado, é um contra-senso e qualquer comprador reivindicará essa lógica básica. Mesmo o escrupuloso deveria, como atitude mais correta, persuadir o dono a retirar este material, ou recusar-se a trabalhar nesse comércio.

O vendedor, o funcionário, apenas recebe o dinheiro e permite que o comprador leve o produto que ele escolheu. Ele não promove, essencialmente falando, a pornografia.

"Um dos fenômenos alarmantes destes anos tem sido a crescente difusão da pornografia e a generalização da violência nos meios de comunicação social. Livros e revistas, cinema e teatro, televisão e videocassetes, espaços publicitários e as próprias telecomunicações, mostram freqüentemente comportamentos violentos ou de sexualidade permissiva que quase chegam ao umbral da pornografia e que são moralmente inaceitáveis." (PONTIFÍCIO CONSELHO PARA AS COMUNICAÇÕES SOCIAIS - PORNOGRAFIA E VIOLÊNCIA NAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS, UMA RESPOSTA PASTORAL, nº 5)

"É evidente que um dos efeitos da pornografia é o pecado. A participação voluntária na produção e na difusão destes produtos nocivos deve ser considerada como um sério mal moral. Além disso, esta produção e difusão não poderiam ter lugar, se não existisse uma demanda. Assim pois, os que fazem uso destes produtos não só se prejudicam a si mesmos, mas também contribuem para a promoção de um comércio nefasto." (PONTIFÍCIO CONSELHO PARA AS COMUNICAÇÕES SOCIAIS - PORNOGRAFIA E VIOLÊNCIA
NAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS, UMA RESPOSTA PASTORAL, nº 11)

http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/pccs/documents/rc_pc_pccs_doc_07051989_pornography_po.html

Mas uma leitura mais branda, porém totalmente lícita, diria até mais condizente, deste trecho irá considerar a "participação voluntária na produção e divulgação destes produtos" como a participação direta neste mercado, ou seja, o sujeito que trabalha para a Playboy, por exemplo. Caso distinto é o pobre coitado que trabalha na banca de jornais, na livraria do shopping ou na vídeo-locadora. Essas estariam pecando pelo simples ofício de serem obrigadas e efetuar uma venda de um produto pornográfico (que não é o foco da loja, mas na maioria dos casos faz parte do acervo) que o cliente escolheu porque estava disponível por decisão do dono do comércio? Acho que não...

A mesma regra aplicaria se a pessoa tivesse que vender produtos eróticos, numa Sex Shop. Teria como apenas ser profissional esquecendo do espiritual? Acredito que não.

É óbvio que não é lícito ao católico um emprego desse, da mesma forma que não seria lícito trabalhar para a Playboy. O que estou dizendo é que certos ofícios possuem ossos que tem que ser aceitos: um atendente de uma livraria ou de um sebo, por exemplo, que não apita nada sobre o conteúdo do material disponível, como ele deveria proceder se alguém chegasse com um livro moralmente condenável, como aquelas porcarias do Richard Dawkins, ou praticamente toda a seção de Filosofia, que só tem marxista safado, ou um livro de espiritismo, ou um de kama sutra, etc? Você consegue vislumbrar qualquer atitude equilibrada de uma pessoa nessas condições que a impeça de efetuar a venda? Se eu sou o superior de um cara assim, eu o demito na hora.

Pecar ou colaborar com o pecado (em especial pecado mortal ou pecado capital) por necessidade se desdobra em dois, dependendo da necessidade: se for necessidade por coerção, a pessoa não peca; se for por obrigação, aí ela peca por omissão, pois a pessoa nesse caso não é privada do seu livre-arbítrio (e pode alegar objeção de consciência, no caso por exemplo do enfermeiro, que se colaborar com o aborto estará excomungado invariavel e objetivamente se seu emprego depender disso ou não)

Veja que a tensão não entre comparar um princípio mau com um bom para julgar se, na média, o ato é moralmente aceitável. A tensão é entre discernir se nossos atos estão sendo medidos apenas pelos princípios "fáceis" de se deduzir, a saber, aquelas que pertencem à essência do ato e, portanto, sempre estarão presentes, ou se os fatores acidentais também estão sendo levados em conta. É muito fácil procurar se escusar do pecado dizendo que a "Bíblia não condena isso explicitamente", ou o "Catecismo não diz que é pecado", ou "não há nenhum documento da Igreja que condene". Fica-se apenas na esfera da teoria, pois a teoria alcança apenas os princípios que estarão presentes em QUALQUER caso.

É evidente que se um desses princípios, pertencentes ao que chamamos matéria, for mau, o ato se diz intrinsecamente mau e não o podemos cometer de forma alguma. Mas note que esse princípio mau não é algo externo ao ato, algo que está lá distante nos manuais de Teologia Moral ou no Catecismo, ou uma regrinha que Deus inventou que não pode ser descumprida. Só faz sentido dizermos que um ato é intrinsecamente mau se ele o for na prática. Ou seja, a masturbação é intrinsecamente má não porque o Catecismo o diz, mas porque em toda a sua manifestação, não importa em que contexto for, a dissolução da sua finalidade está sendo praticada. Isso é algo que acontece no ato concreto, em todo ato concreto.

De forma simplista, deixando um pouco de lado a diferença entre essência e acidente, apenas a título de explicação: poderíamos dizer que a única diferença entre a matéria má e uma ciscustância má é que a matéria má é um princípio que sempre ocorre no caso contreto, ao passo que as circunstâncias nem sempre ocorrem. Mas ambos se manifestam concretamente. Se eu pulo na água, eu sempre me molho. Não é uma teoria, eu realmente e concretamente me molho. Mas se eu pulo na água gelada, além de me molhar eu reduzo a minha temperatura corporal. Ambos os fenômenos são gritantemente concretos, e nesse sentido são equivalentes.

Em suma: não se pode discursar dando uma supervalorização ao que é dedutível em essência. Há um grande perigo de emburrecermos a pessoa e a nós mesmos, acreditando que pecado é uma questão jurídico-penal "Não importa o que eu penso, não importa o que eu sinto, não importa o que eu queira, não importa o que eu esteja buscando, se há uma brecha na "constituição" da Igreja que diz que fulano pode fazer em tal caso, eu também posso", é assim que as pessoas são tentadas a pensar. E quando tentamos dizer que não é bem assim, ficam mais confusas ainda. O pecado não é uma questão de lógica euclidiana, abstrata, é um problema que se manifesta na realidade dos fatos. E é pensando nesses casos que devemos nos pautar.

 

©2009 Tradição em foco com Roma | "A verdade é definida como a conformidade da coisa com a inteligência" Doctor Angelicus Tomás de Aquino